10/04/2014 Marco Regulatório para Cursos de Especialização

Através de uma comissão, o MEC vem trabalhando há oito meses no marco regulatório que irá propor mudanças e uma maior rigidez para os cursos de especialização que venham a ser ou qe são oferecidos por iinstituições de ensino superior e pós-graduações, instituições de pesquisas científica e escolas do governo. Essas mudanças ainda dependerão de aprovação em audiência púclia antes de ser aprovado. Segue o link da notícia do MEC.

 

10/04/2014 Relação dos Bolsistas do PIBID no pólo de Manaquiri

O Pibid é uma iniciativa para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica. O programa concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos por Instituições de Educação Superior (IES) . Segue abaixo a relação dos dos alunos e supervisores bolsistas cadastrados no projeto PIBID do polo de Manaquiri através do CED.

12/03/2014 Capes esclarece dúvidas sobre declaração de bolsa no IR

Por ocasião da época da declaração de imposto de renda, iniciado em 6 de março com término em 30 de abril, a Capes enviou e-mail às instituições esclarecendo dúvidas sobre declaração das bolsas. O e-mail informa, segundo a Lei Nº 9.250, que rendimentos recebidos como bolsa de estudos e pesquisa são isentos de declaração, mas devem ser declarados na área específica de "Rendimentos Isentos e não tributáveis".

Veja na íntegra o e-mail da Capes:


Prezados Coordenadores UAB,

Em época de imposto de renda (6 de março a 30 de abril), recebemos uma demanda extra sobre informações de como declarar os valores recebidos pela Capes a título de bolsa de pesquisa e estudos.

De acordo com a legislação pertinente (Lei Nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 26; Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/1999), art. 39, inciso VII; Instrução Normativa SRF nº 15, de 2001, art. 5º, inciso XVII), os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos e pesquisa não justificam acréscimo patrimonial, por isso são considerados isentos.

Desta forma, os valores recebidos devem ser sempre declarados na aba “Rendimentos Isentos e não tributáveis.”.

Com relação à consulta do extrato dos bolsistas, informamos que o link está disponível no endereço http://informerendimentos.capes.gov.br/.

Atenciosamente,

CGFO/DED/CAPES

 

26/02/2014 - Curso de Administração Pública a Distância Recebe Nota Máxima pelo MEC

 

O Curso de Administração Pública a Distância da Ufam recebeu o conceito cinco na avaliação de reconhecimento do curso realizada pelo Ministério da Educação (MEC) ocorrida na visita à sede da Universidade nos dias 17 e 18 de fevereiro. Clique aqui

 

 

26/02/2014 - Abertura do Processo Seletivo para Bolsa de Iniciação a Docência

 

A Universidade Federal do Amazonas torna público a abertura de inscrições para o processo de seleção de candidatos ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência – PIBID/2014.

link do edital

link da ficha de inscrição